Processo correu no Comarca de BH; prazo para julgamentos desse tipo é de seis meses
O juiz Leonardo Damasceno, substituto na 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, condenou um homem a cinco anos e 10 meses de prisão e pagamento de multa pelo porte de mais de seis quilos de maconha. Ele foi preso em flagrante no dia 23 de junho de 2023, no bairro Glória, região Noroeste da capital, portando 22 pacotes de 229 gramas da droga, e a sentença foi publicada nessa quinta-feira (3/8), após um prazo de 40 dias.
“A polícia já tinha denúncias anteriores sobre esse delivery de drogas e, no dia da ação policial, o homem demonstrou um comportamento muito suspeito ao ver a viatura. Ao ser abordado, ele acabou confessando e sendo apreendido”, disse o juiz Leonardo Damasceno.
Segundo consta no processo, a Polícia Militar recebeu a denúncia de um motoqueiro que vendia drogas na região do bairro Glória, Região Noroeste da capital, usando o disfarce de entregador de aplicativos de comida. Ao ser abordado, o acusado demonstrou nervosismo e tentou se desvencilhar dos policiais, o que levou à descoberta da maconha entre seus pertences. A prisão se deu em flagrante. O homem já possuía outros delitos na ficha criminal.
Para o servidor do TJMG e escrivão Alexandre Menezes, a celeridade no caso é fruto do trabalho conjunto dos agentes envolvidos na atuação judiciária, incluindo magistrados, servidores, promotores, defensores públicos e advogados. “Nas varas de tráfico de entorpecentes, o prazo dos magistrados para julgar réus presos é de seis meses. No caso atual, foi possível a celeridade por conta do planejamento estratégico de gestão, implantado no final de 2018 pelo juiz titular Thiago Colnago”, disse o escrivão.
De acordo com dados da 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores, em 2019, havia cerca de 3 mil processos em andamento e, atualmente, são 447, excluindo os que se encontram em fase recursal e com trânsito julgado. “Posso dizer que, graças ao planejamento estratégico, mesmo durante a pandemia, o trabalho da 3ª Vara não foi paralisado. O volume de audiências continuou e essa diminuição drástica foi fruto da organização bem feita. As metas desse plano de gestão foram sendo cumpridas e todos os atores processuais foram essenciais para esse resultado. A nossa pauta de audiências será finalizada agora em agosto sobre o que ainda está pendente. Poderemos então considerá-la livre para as novas demandas que chegarem e seguiremos o fluxo de atuação. Precisamos dar uma resposta rápida à sociedade”, afirmou o juiz Leonardo Damasceno.
TJMG