Na sentença proferida pela Juíza titular da 2.ª Vecute, dez acusados foram condenados à prisão, em penas que variam de 3 a 14 anos, e cinco deles foram condenados, também, à perda do cargo de agentes públicos.
A juíza titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª Vecute) da Comarca de Manaus, Rosália Guimarães Sarmento, sentenciou dez réus na Ação Penal n.º 0253030-63.2009.8.04.0001. Além da condenação à prisão em penas que variam de 3 a 14 anos, a magistrada também determinou, na sentença, a perda da função pública de cinco policiais civis do Estado do Amazonas. Da sentença, cabe recurso.
A Ação penal teve início com a prisão dos agentes públicos e pessoas envolvidas com tráfico de drogas durante a “Operação 40 Graus”, desencadeada pela Polícia Civil do Estado do Amazonas no ano de 2009.
Na decisão, a juíza determina que a Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas seja comunicada da sentença indicando o prazo de cinco dias para afastar dos cargos que ocupam, os agentes públicos: A.S.A.C.; C.B.S.C.; C.G.O.L.; H.B.C. e M.S.A. Os agentes foram condenados pelos crimes de corrupção passiva, concussão e extorsão mediante sequestro.
A.S.A.C. foi condenado por associação para o tráfico e concussão a 11 anos 2 meses de prisão; C.B.S.C. recebeu uma pena de 14 anos de prisão por extorsão mediante sequestro; C.G.O.L. foi condenado por associação para o tráfico e concussão a 11 anos e 2 meses de prisão; H.B.C. foi condenado por concussão a 8 anos e dois meses de prisão e M.S.A. recebeu uma pena de 7 anos de prisão por corrupção passiva.
Na mesma sentença, os réus E.R.S., R.F.S.s, A.S.S., C.V.C. e A.A.S.C.P. foram condenados a penas que variam de três a doze anos de prisão.
Na mesma sentença, quatro pessoas foram absolvidas da acusação.
Na Ação Penal n.º 0253030-63.2009.8.04.0001, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) denunciou um total de 17 pessoas. Conforme a sentença proferida, 10 pessoas foram condenadas à prisão e, no mesmo processo, quatro pessoas foram absolvidas, duas pessoas foram assassinadas no decorrer do processo e uma pessoa foi julgada (e condenada) em outro processo.
TJAM