Conforme a representação criminal, o crime teria sido praticado em Cobija, departamento de Pando, na Bolívia; após matar a esposa, réu atravessou a fronteira, fugindo para o Brasil
O corpo de jurados da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco considerou culpado réu denunciado pela prática de feminicídio na Bolívia. O representado deverá cumprir pena de 23 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, estipula a sentença emanada pelo Juízo de Direito.
O decreto judicial condenatório, assinado pela juíza de Direito titular da unidade judiciária Luana Campos, considerou a comprovação da autoria e materialidade do crime, também a incidência de duas circunstâncias qualificadoras, além do fato de o homicídio ter sido cometido na presença do filho da vítima – o que foi considerado como causa de aumento da pena.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC), o crime teria sido cometido no dia 23 de outubro de 2018, na cidade boliviana de Cobija, no departamento de Pando, por motivo fútil (ciúmes), por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), com disparos de arma de fogo que atingiram a vítima na face, abdômen e braços.
Ainda de acordo com a representação criminal, vítima e acusado conviviam maritalmente à época do crime, tendo um filho de um ano e meio. A criança presenciou toda ação delitiva, afirmou o MPAC. Após matar a esposa, o denunciado teria se evadido de Cobija, atravessando a fronteira para o Brasil.
TJAC