O Tribunal do Júri da Comarca de Viamão esteve reunido nesta terça-feira (9/7), no Foro local, para o julgamento de um réu acusado de homicídio qualificado e associação criminosa, crimes relacionados ao controle do tráfico de drogas. Após sete horas de trabalho em plenário, o Conselho de Sentença, formado por sete jurados, considerou culpado José Dalvani Nunes Rodrigues, também conhecido como Minhoca.
A sessão foi presidida pela Juíza de Direito Mariana Machado Pacheco e encerrou-se por volta das 18h30min. Em conformidade com o veredito, a magistrada definiu a pena imposta ao réu: 24 anos, 10 meses e 03 dias de reclusão em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade. O acusado cumpre prisão preventiva, que foi mantida. Quanto ao crime contra a vida, foram consideradas pelos jurados três qualificadoras, de motivo torpe, de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o homicídio, ocorrido em junho de 2016, teve como pano de fundo o controle do tráfico de drogas na Vila Ipê, região cujo domínio era exercido por facção comandada pelo acusado José Dalvani, apontado como mandante da execução. A vítima, um homem, foi morta a tiros na casa em que morava com a família.
Durante o júri foi ouvida uma testemunha e o réu, em interrogatório. Atuaram pela acusação os Promotores de Justiça do MPRS Bárbara Pinto e Silva e Eugênio Paes Amorim e, pela defesa do acusado, os Advogados Jean Severo e Ariel Garcia Leite.
Outros quatro réus foram impronunciados em recurso e não foram levados a júri.
Processo nº 5005797-60.2018.8.21.0039
TJRS