Os irmãos Lucas Alves dos Santos de Melo e Melquisedeque Alves dos Santos foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Maria a 15 e 16 anos de prisão, respectivamente, por matar Paulo da Cruz Sousa Nascimento, após discussão banal iniciada em um bar da região.
O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de fevereiro de 2022, em via pública de Santa Maria/DF. No dia dos fatos, os irmãos Lucas e Melquisedeque iniciaram uma discussão com um amigo da vítima, em um bar. Paulo, que nada tinha a ver com a confusão, chegou ao local e pagou bebida alcoólica para o trio. Momentos depois, a discussão se reiniciou e os dois irmãos passaram a perseguir os outros dois rapazes. Um conseguiu correr, mas Paulo foi agredido até a morte.
Na análise do caso, o Juiz Presidente do Júri ressaltou que os réus agiram com extrema violência contra a vítima, “com uma brutalidade inaudita, a causar espanto a qualquer pessoa de sã consciência”, disse. O Juiz ainda registrou que a brutalidade aplicada denota extremo sadismo e perversidade dos réus. Sendo assim, Lucas e Melquisedeque foram condenados por homicídio triplamente qualificado, pela futilidade, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o crime foi praticado com pluralidade de agressores.
Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade, pois, para o Juiz, os fundamentos que levaram à custódia cautelar dos réus permanecem os mesmos, “promover a ordem pública, em vista da periculosidade dos condenados, decorrente da gravidade em concreto da conduta e do modo de agir empregado”.
PJe1 processo: 0701637-74.2022.8.07.0010
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TJDFT