O homem acusado de torturar e matar o filho de 1 ano e 11 meses, em 2020, na Fronteira Oeste, irá a júri no dia 22/05/24, a partir das 9 horas. De acordo com a acusação, a criança sofria agressões físicas do pai e faleceu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, presidirá a sessão de julgamento, que será realizado no Salão do Júri do Foro local, com previsão de dois dias de duração. Os trabalhos serão transmitidos pelo canal do TJRS no YouTube.
O réu responde pelo crime de homicídio qualificado (tortura) majorado (praticado contra pessoa menor de 14 anos) e por tortura-castigo. Já o irmão dele e a companheira, também denunciados pelo Ministério Público, respondem por maus tratos em outro processo criminal.
O sorteio dos jurados para as sessões de maio de 2024 ocorrerá no dia 22/04/24, às 13h30min, na sala de audiências da Vara Criminal, oportunidade em que serão sorteadas 50 pessoas.
Caso
Os fatos aconteceram em agosto de 2020. O réu, que na época dos fatos tinha 18 anos, trabalhava em uma propriedade rural. De acordo com a acusação, ele teria batido no filho na região da cabeça, na noite de 13/08/20. O homem saiu para trabalhar na campanha, por alguns dias, deixando o menino sob os cuidados do irmão dele e da companheira, que não buscaram atendimento médico para a criança. O estado de saúde da vítima se agravou e ela veio a falecer no dia 17/08/20. O laudo pericial apontou que as causas da morte foram hemorragia subdural (sangramento que ocorre entre a meninge e o cérebro) e edema cerebral pós-trauma craniano.
Foi informado, durante a instrução processual, que os fatos teriam ocorrido porque a criança teria cumprimentado um dos clientes do tio e porque ela teria se urinado.
Julgamento
Na sessão de julgamento do dia 22/05, serão ouvidas quatro testemunhas de acusação, duas testemunhas de defesa, uma testemunha arrolada pelas duas partes e um perito. O réu, que se encontra preso preventivamente, será interrogado na sequência. Ele poderá ficar em silêncio, se desejar. Na etapa seguinte, os debates orais podem chegar a 5 horas de duração. Cada parte terá 1h30min para fazer a sua explanação, podendo usar também um tempo adicional de 1h para a acusação (réplica) e o mesmo período para a defesa (tréplica).
Pelo Ministério Público, atuará a Promotora de Justiça Rochelle Danusa Jelinek. A defesa será representada pelos Advogados Fabricio Dorneles Souza, Gustavo Teixeira Segala, Tiago Machado Battaglin e Rodrigo de Oliveira Vieira.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/juri-de-acusado-de-torturar-e-matar-filho-de-1-ano-em-alegrete-acontecera-em-maio/
TJRS
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