O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou Bruno Portes Barbosa a 28 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio de sua companheira, Joslaine. Os jurados reconheceram as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público, considerando que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e caracterizando feminicídio, reforçando o contexto de violência de gênero. O julgamento ocorreu no dia 13/3.
Durante o júri, foram apresentadas provas que demonstraram que o réu já possuía antecedentes criminais e que o crime foi o desfecho de um histórico de violência doméstica. Testemunhas relataram que, após agredir a vítima, Bruno a perseguiu pela rua e desferiu vários golpes de faca, deixando seu corpo em um valão. Na leitura da sentença, o Juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, destacou que o réu agiu movido por ciúme doentio e sentimento de posse em relação à vítima. Ressaltou ainda que o acusado continuou a agressão mesmo após Joslaine pedir clemência, demonstrando frieza e ausência de remorso. Ao fixar a pena, o Juiz considerou as circunstâncias judiciais, incluindo a culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade do réu, motivos e consequências do crime. Além da pena de prisão, foi fixada uma indenização de 50 salários mínimos aos sucessores da vítima, a título de danos morais.
O magistrado destacou também que o caso representa um marco na luta contra a violência doméstica em Novo Hamburgo, ressaltando que o Brasil enfrenta números alarmantes de feminicídios. Durante a leitura da sentença, ele mencionou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que 8.464 novos casos de feminicídio foram registrados no país apenas em 2024. “Vale lembrar que as motivações do delito atestam tratar-se de violência de gênero, que merece a máxima tutela por parte do Estado. Joslaine, hoje você se torna um símbolo da luta das mulheres desta cidade contra todo menosprezo, discriminação e violência de gênero. Que sua história sirva como semente de esperança, para que, um dia, nenhuma mulher morra pelos mesmos motivos nesta cidade”, afirmou o Juiz na sentença.
Cabe recurso.
O Fato
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Bruno Portes Barbosa matou sua companheira, Joslaine, em agosto de 2021, na residência do casal, localizada no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo. O crime foi motivado por ciúmes e sentimento de posse, após o réu ver uma mensagem no celular da vítima. Após ver a cena, ele iniciou a agressão dentro de casa, golpeando Joslaine com socos e com um espelho. A vítima tentou fugir para a rua, mas foi perseguida pelo réu, que estava armado com uma faca. Ao alcançá-la, ele desferiu vários golpes fatais, impossibilitando qualquer defesa da vítima. A acusação foi baseada em provas como certidão de óbito, laudos periciais e depoimentos de testemunhas. Uma vizinha relatou ter visto Joslaine correndo ferida e sendo atacada com uma faca. A irmã do réu confirmou que ele já agredia a vítima frequentemente e que a violência culminou no assassinato. A Justiça aceitou a denúncia em 22/9/21, e o réu foi pronunciado em 27/7/22.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/juri-condena-homem-a-28-anos-de-prisao-por-feminicidio-em-novo-hamburgo/
TJRS
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