A mulher acusada de matar a companheira em Passo Fundo foi condenada, nesta terça-feira (17/9), pelo Tribunal do Júri. A pena foi determinada em 15 anos de prisão em regime fechado. Após o julgamento, presidido pela Juíza de Direito Rosali Terezinha Chiamenti Libardi, da 1ª Vara Criminal, a ré foi presa preventivamente pelo crime de homicídio qualificado por ter sido praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio).
Foram ouvidas uma testemunha de acusação e duas de defesa. Pelo Ministério Público atuou o Promotor de Justiça Antônio Kepes e pela defesa, as advogadas Laís Franciele de Assunpção Wagner, Alice Rossatto Fredi e o Advogado, Vicente Teston Machado.
Caso
Conforme denúncia do Ministério Público, no início da madrugada do dia 5/6/22, em Passo Fundo, a ré desferiu quatro disparos de arma de fogo contra sua companheira, Viviane de Oliveira Favero, atingindo-a no tórax, no abdômen e nas costas. O crime ocorreu em frente à residência do casal. A mulher fugiu do local, deixando a vítima gravemente ferida. Viviane chegou a ser encaminhada para atendimento médico, mas faleceu logo depois.
Ainda, conforme o MP, o crime foi motivado pelo fato da ré demonstrar um sentimento de posse em relação a Viviane. Elas tiveram um relacionamento de cinco anos. Na data do fato, houve uma discussão no bar do casal, momento em que a denunciada saiu do local e foi até a residência. Viviane, que tinha câmeras na casa, viu que a companheira estava no local e foi atrás na tentativa de conversar. Ao chegar, foi surpreendida pela companheira, que já estava munida de uma arma e passou a disparar contra ela. Na ocasião, a ré chegou a ligar para o irmão da vítima comunicando o ocorrido.
O crime também foi classificado como praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, uma vez que a denunciada e a vítima mantinham uma relação íntima de afeto e o delito foi cometido no âmbito da unidade doméstica.
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TJRS