A juíza Isabella Bittencourt realizou, nesta terça-feira (9), o júri popular de Pablo Henrique Gomes da Silva, que foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de feminicídio e lesão corporal cometidos contra a ex-companheira e o enteado. O julgamento, realizado apenas 5 meses após o fato, integra os esforços da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
O crime aconteceu em Minaçu, no dia 2 de março deste ano, quando Pablo esfaqueou a companheira e agrediu fisicamente o enteado, de 16 anos de idade. De acordo com a magistrada, o julgamento rápido do caso atende o Projeto Protege e Julga, que visa julgar processos em até um ano.
Ao fazer a dosimetria da pena, a magistrada levou em consideração fatores como o grau de crueldade do ato, visto que a vítima foi gravemente ferida a golpes de faca no abdômen e teve perda de órgãos como fígado e baço, além do trauma, visto que ela ficou com sequelas. Além do homicídio tentado, Pablo foi condenado também pela agressão ao enteado. Pablo estava alcoolizado, feriu e mordeu no ombro esquerdo o rapaz.
Quanto à qualificadora de homicídio, a juíza discorreu sobre a “necessidade de uma legislação específica para abordar os casos de violência baseada em gênero é consequência das peculiaridades da violência praticada no entorno familiar em virtude do gênero que, embora frequente, é invisível aos olhos da sociedade”, afirmou ela, que também destacou a evolução do texto legal com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (2021), do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento de casos de crimes contra a mulher.
https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/17-tribunal/30297-juiza-julga-caso-de-feminicidio-em-apenas-5-meses-acusado-de-tentar-matar-mulher-e-agredir-enteado-pega-13-anos-de-prisao
TJGO
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