Dois acusados de terem imobilizado e matado a facadas Allison Ribeiro de Jesus no dia 15 de dezembro de 2021, no setor Jardim Aureny III, vão ser julgados pelo Tribunal do Júri, modalidade de julgamento para quem é acusado de crime contra a vida.
A decisão que os manda a julgamento popular – chamada pronúncia – é do juiz Cledson José Dias Nunes, da 1ª Vara Criminal de Palmas, e foi publicada nesta terça-feira (7/5). A pronúncia alcança os acusados Arnaldo Lisboa do Carmo Júnior e Willian Pinheiro Gomes. Também acusado do crime, Samuel Barros da Silva será julgado em processo separado. A defesa dele deixou o caso sem comprovar se ele tomou conhecimento da denúncia. A situação levou o juiz a decretar a revelia – quando o acusado não tem conhecimento do processo para ser ouvido e se defender.
Trecho da denúncia citado na sentença afirma que a vítima caminhava pela rua na companhia de um tio próximo a um conjunto habitacional conhecido como “Carandiru”, na Capital, quando os acusados investiram contra a vítima por suspeitarem que ela seria de uma facção criminosa rival.
Segundo o documento, a vítima tentou fugir e se escondeu em um conjunto de kitnets, ao lado de um supermercado, onde foi alcançado, imobilizado e esfaqueado até a morte. Câmeras do supermercado registraram o crime e ajudaram a identificar os suspeitos apontados por testemunhas.
Eles foram denunciados em julho de 2023 pelo Ministério Público e interrogados em audiência judicial em dezembro do mesmo ano. Na denúncia, o órgão pede indenização de R$ 100 mil como reparação de danos morais para a família do jovem, que estava com 20 anos na data da morte.
Na sentença, o juiz afirma haver materialidade de crime doloso contra a vida e indícios suficientes de que a dupla é a autora das lesões que provocaram a morte da vítima.
Sem a pretensão de refletir o julgamento plenário, entendo que há indícios suficientes de que os acusados Arnaldo Lisboa do Carmos Junior e Willian Pinheiro Gomes foram os autores das lesões que provocaram a morte da vítima – Juiz Cledson Nunes
Ainda segundo o documento, Willian Gomes confessou ao juiz, durante interrogatório judicial, que matou o jovem porque dias antes ele teria “passado a mão” em sua namorada. O juiz também decidiu mantê-lo preso preventivamente com o fundamento de assegurar a aplicação da lei penal. Arnaldo Lisboa responde ao processo em liberdade, situação mantida pelo juiz até o julgamento do caso.
Os réus ainda podem recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar evitar o julgamento pelo júri, medida conhecida como impronúncia.
TJTO