Teve início nesta segunda-feira (25/9), um mutirão de audiências de conciliação envolvendo processos de desapropriação de setenta propriedades localizadas na BR-470, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon) da Sede Avançada de Blumenau (SC). A iniciativa tem a coordenação do juiz federal coordenador Francisco Ostermann de Aguiar e do juiz federal coordenador adjunto Leandro Paulo Cypriani, com o auxílio do juiz federal coordenador estadual do Cejuscon, Leonardo Müller Trainini, e dos juízes da Subseção de Blumenau, Adamastor Nicolau Turnes, Pedro Paulo Ribeiro de Moura e Vitor Hugo Anderle. O mutirão acontece até a próxima quinta-feira (28/9), contando também com a participação de servidores dos respectivos Cejuscons, da Subseção de Blumenau e com agentes da Polícia Judicial.
Em Blumenau, as negociações abrangem trinta imóveis, e viabilizarão a construção de três viadutos e a conclusão de uma interseção já iniciada, que dará acesso à cidade de Pomerode (SC). A interseção está localizada no complexo viário do Badenfurt, Km 57+000, e compreende doze propriedades. Duas outras negociações estão relacionadas ao complexo da interseção do Km 52+700, situado na Rua Ari Barroso, no Bairro Salto do Norte, onde será construído um dos viadutos. Além disso, também serão negociadas dezesseis propriedades no mesmo bairro, no complexo da interseção do Km 54+500, no trevo do Celeiro do Vale.
Além das áreas em Blumenau, serão negociadas 37 propriedades no complexo da interseção do Km 64+700, no Bairro Encano do Norte, em Indaial (SC). Outras três propriedades remanescentes de mutirões anteriores também serão negociadas durante este mutirão. As audiências de conciliação contam com a participação de procuradores e engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que explicarão as especificidades técnicas dos imóveis e das desapropriações, permitindo que as propostas de acordo sejam bem esclarecidas às partes.
“A conciliação é muito importante não só por oportunizar o acordo, mas principalmente por abrir espaço para o diálogo entre as partes, de forma transparente e direta”, destacou o juiz Francisco Ostermann de Aguiar, na abertura dos trabalhos.
O juiz Leonardo Müller Trainini ressaltou que este é o primeiro mutirão de conciliações realizado de forma presencial de que participa, desde que assumiu a Coordenação do Cejuscon. “Esse formato permite que as conversas e negociações sejam mais produtivas, inclusive com os esclarecimentos técnicos necessários. Isso otimiza os resultados não só em termos de processo, mas de satisfação das partes diretamente afetadas pelas desapropriações”, ele salientou.
A procuradora federal junto ao DNIT, Mitzi Silva Antunes, agradeceu a todos pelo empenho na organização do mutirão, e à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina que oportunizou a participação de servidores lotados no Cejuscon de Florianópolis.
No dia de ontem, foram realizadas dezesseis audiências, tendo sido pago o montante aproximado de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), com um índice de 75% de acordos fechados. Os quatro processos em que não houve acordo foram encaminhados para realização de nova audiência de conciliação.
https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27523
TRF4