Iniciou, nesta manhã (7/11), o Tribunal do Júri para o julgamento de um indígena acusado de tentar matar outro índio. O crime aconteceu na Terra Indígena de Serrinha, localizada no interior do município de Engenho Velho (RS). A juíza Priscila Pinto de Azevedo, da 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS), preside a sessão, que é prevista para se encerrar ainda hoje e acontece no auditório do prédio-sede da instituição.
Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o indígena narrando que, em novembro de 2012, na frente da casa de um dos moradores, ele atirou duas vezes contra a vítima, provocando lesões na região toráxica e na nádega direita. Segundo o autor, o réu não atingiu o objetivo de levar a óbito a vítima porque ela foi socorrida por outros indígenas e as intervenções médicas realizadas nos hospitais de Engenho Velho e de Passo Fundo tiveram sucesso. O motivo do crime estaria ligado ao cultivo de terras arrendadas.
Ao longo da tramitação processual foi realizada a produção de provas, com oitivas de testemunhas e interrogatório do réu. A Justiça Federal gaúcha concluiu que haveria indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. Em novembro de 2018, foi publicada a sentença que pronunciou o réu a julgamento pelo Tribunal do Júri pelo crime de tentativa de homicídio.
No dia de hoje, defesa e acusação apresentarão provas e argumentações para convencer o Conselho de Sentença, composto por quatro mulheres e três homens, que sua tese merece deferimento. A previsão é que o julgamento encerre no final do dia.
TRF4 | JFRS