O Tribunal do Júri de Planaltina condenou o réu Carlos Henrique Marra de Castro a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar um homem em via pública, com auxílio de um comparsa, com golpes de facão e de chibata.
O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021, no bairro Arapoanga, Planaltina/DF, motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
Na sessão de julgamento, Carlos Henrique, 30 anos à época dos fatos, acabou condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, crime tipificado no art. 121, § 2º, II, III e IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
O Juiz Presidente do Júri destacou o fato de o acusado se aliar a outro indivíduo para praticar o delito, em nítida união de esforços e divisão de tarefas, vulnerabilizando ainda mais a vítima. Segundo o magistrado, o crime se deu mediante violência e grave ameaça. Ressaltou, ainda, que o acusado é reincidente em crime doloso.
O réu não poderá recorrer em liberdade. O Juiz ressaltou a necessidade da medida como forma de resguardar a ordem pública, “tendo em vista a extrema gravidade do fato, circunstância a evidenciar periculosidade social do agente, bem como diante da probabilidade de reiteração delitiva”, afirmou.
PJe1 processo: 0712139-24.2021.8.07.0005
TJDFT