O Tribunal do Júri da Comarca de Planalto condenou, nessa quinta-feira (24/4), um homem pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio qualificado, com a pena agravada por ter sido praticado na presença dos filhos da vítima. Segundo a denúncia, ele matou a companheira com dois tiros. Um dos disparos teria atingido de raspão o filho da vítima de 1 ano e seis meses que estava no colo dela. A sentença é da Juíza Titular da Vara Judicial, Marilene Parizotto Campagna, que acolheu a decisão dos jurados aplicando a pena de 56 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão, em regime fechado.
Também foi decretada a perda do poder familiar do réu em relação ao filho sobrevivente. Conforme a sentença, o crime foi cometido com extrema violência, dentro de casa. Em razão disso, houve uma causa de aumento na pena pelo crime ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos e também por ter sido cometido contra descendente. Durante o julgamento, a defesa optou por desistir da oitiva das testemunhas arroladas, sendo realizado apenas o interrogatório do réu. Atuaram no plenário a Promotora de Justiça Débora Lopes de Morais e o Defensor Público Bernardo Cardone Fossatti.
Foi determinada a execução imediata da pena aplicada, sem possibilidade de recorrer em liberdade. O réu encontrava-se recolhido no Presídio de Sarandi/RS, cumprindo pena decorrente de outro processo.
Caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, o réu matou a companheira com dois tiros na cabeça, na noite de 11/8/19, no interior da residência do casal, localizada no Bairro Pró Morar, em Planalto. O crime foi praticado com uso de arma de fogo e na presença dos dois filhos da vítima. Um deles, de 1 ano e seis meses, estava no colo da mãe no momento dos disparos. O outro filho, de oito anos, presenciou o crime. O réu atingiu o próprio filho com um disparo na região da cabeça. O tiro acertou de raspão, provocando ferimento na testa do menino, que foi rapidamente retirado do local pelo irmão mais velho. Após o crime, o acusado fugiu, sendo capturado em flagrante por policiais militares nas proximidades da Capela São João Batista, ainda no mesmo bairro, portando a arma utilizada nos crimes.
O Ministério Público denunciou o homem, de 31 anos à época dos fatos, por feminicídio e tentativa de homicídio qualificado. Segundo a acusação, ele matou a companheira em contexto de violência doméstica, com recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda conforme o MP, ao disparar contra a mulher enquanto ela segurava o filho do casal no colo, o agressor assumiu o risco de também matar a criança.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/homem-e-condenado-por-feminicidio-e-tentativa-de-homicidio-em-juri-na-comarca-de-planalto/
TJRS
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