O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Passo Fundo condenou nessa quinta-feira (29/2) um homem a 70 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável praticados contra duas enteadas e uma sobrinha dele. Na data de início dos fatos, as meninas tinham entre 8 e 14 anos de idade. O Juiz de Direito Alan Peixoto de Oliveira também condenou o réu ao pagamento de indenização no valor de R$ 25 mil para cada vítima, com juros e correção monetária. Ele está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Os delitos ocorreram entre os anos de 2015 e 2021. Segundo a acusação, o réu se prevalecia das relações domésticas e, nas ocasiões, de forma clandestina, o denunciado submetia às vítimas, de forma individual, a praticar atos libidinosos diversos perante ameaças de morte contra elas e seus familiares. Além disso, uma das vítimas foi constrangida à prática de conjunção carnal.
O condenado, atualmente, está com 30 anos de idade.
Em 2021, o fato foi revelado, quando o então namorado de umas das vítimas percebeu a conduta ilícita e acionou as autoridades policiais que prenderam o acusado em flagrante. A partir disso, especialmente pelo depoimento de uma delas, os demais crimes foram descobertos com instauração de procedimento criminal para apuração de diversas práticas ilícitas contra a dignidade sexual das adolescentes.
O processo tramita em segredo de justiça.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/homem-e-condenado-por-estuprar-duas-enteadas-e-uma-sobrinha-em-passo-fundo/
TJRS
