Levado ao banco dos réus pela acusação de ter matado a tiros duas pessoas em um restaurante na cidade de Jaboticaba, no norte do RS, em maio de 2021, Marcos Moraes Antunes foi considerado culpado dos crimes pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rodeio Bonito.
A sessão de julgamento aconteceu nessa quinta-feira (10/11), presidida pelo Juiz de Direito Edvanilson de Araújo Lima, que, de acordo com o veredito dos jurados, definiu a pena ao réu de 47 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado.
Foram ouvidas em plenário, além de Antunes, três testemunhas, uma de defesa e duas de acusação. O julgamento foi finalizado às 21h30, após 12 horas de trabalhos.
Somam para o total da pena, os 24 de reclusão pelo homicídio qualificado (motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa) de José Antonio Rocha Monteiro, e 23 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio qualificado (perigo comum, assegurar a impunidade de outro crime e contra autoridade ou agente) do Policial Civil Fabiano Ribeiro de Menezes.
“A atuação de um professor de tiro contra a vida de outras pessoas representa conduta mais reprovável do que a de uma pessoa que não tenha tal conhecimento técnico”, disse na sentença o Juiz Edvanilson, ao mensurar a culpabilidade do réu. Ele também destacou que Antunes agiu quando haviam crianças no estabelecimento, “o que também sugere maior reprovabilidade”.
O magistrado manteve a prisão preventiva de Marcos Moraes Antunes, que não poderá recorrer em liberdade. O réu está detido no Presídio Estadual de Canoas (PECAN III). Um outro homem responde pelos mesmos crimes em outro processo.
Caso
Conforme a denúncia do Ministério Público, os réus teriam discutido com Monteiro no restaurante, na parte da tarde. Depois de saírem do estabelecimento, a dupla retornou à noite e Antunes atirou contra a vítima. O Comissário foi alvejado na sequência, quando buscava abordar a dupla, e chegou a revidar e ferir Antunes. O agente público foi socorrido, mas morreu no hospital.
Além de vingança pela discussão no dia, o MP também aponta desavenças políticas com Monteiro decorrentes do pleito de 2020 como motivadora do crime contra ele.
Rudinei Teles da Silva, conforme o MP, teria ajudado na execução ao arranjar a arma usada nos crimes e atrapalhar a visão do policial ao se interpor entre ele e Antunes, dando tempo de o comparsa agir.
Processo nº 50006030820218210158
TJRS