Nessa quinta-feira, 18/7, André Silva Alcântara foi condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga a 17 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, por matar uma pessoa, no centro da cidade, em 17 de setembro de 2018.
O crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil foi reconhecido pelos jurados, conforme denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). De acordo com a denúncia, o réu efetuou golpes de faca na vítima, em via pública, durante desentendimento, após o uso de crack.
Segundo o Juiz Presidente do Júri, o réu é multirreincidente e apresenta conduta social absolutamente reprovável, pois voltou a delinquir quando ainda cumpria pena em regime aberto, após progressão de regime. “Tendo a oportunidade de se reinserir no meio social, a partir do cumprimento de pena no regime menos gravoso possível, optou pela reiteração delitiva, descumprindo, pois, não apenas as regras de boa convivência social, como, também, as determinações emanadas do Juízo da Execução Penal”, disse o magistrado.
O julgador ainda registrou que não há elementos nos autos capazes de atestar que o comportamento da vítima contribuiu para a prática do crime. Por fim, o Juiz determinou que o réu deverá iniciar o cumprimento da pena no regime fechado.
Acesse o PJe 1 e confira o processo: 0004983-25.2018.8.07.0007
TJDF