Pio Nono Leite Neto foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial fechado, por tirar a vida da companheira após discussão. A decisão é do Tribunal do Júri de Sobradinho.
A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) conta que, entre os dias 3 e 4 de janeiro de 2023, na residência do casal, em Sobradinho II/DF, o réu trancou a vítima e ateou fogo no imóvel. O casal tinha uma filha de aproximadamente dois anos.
Para o MPDFT, o crime foi considerado fútil e ocorreu no contexto de violência doméstica, em virtude da condição de mulher da vítima. Além disso, revelou brutalidade incomum do réu, pois agiu com extrema crueldade, ao impor à vítima sofrimento excessivo e desnecessário (artigo 121, § 2º, incisos II, III e VI, na forma do §2º-A, inciso I, todos do Código Penal).
O acusado respondeu ao processo preso, desde 25 de outubro de 2023, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Com a sentença condenatória, a Juíza Presidente do Júri manteve a prisão preventiva do réu, que não poderá recorrer em liberdade.
Acesse o PJe e confira o processo: 0702144-13.2023.8.07.0006
TJDFT