Homem acusado de matar assaltante em motocicleta é absolvido

Por maioria de votos, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Homero Lamarão Neto, absolveram o professor Jefferson Oliveira do Nascimento, 41 anos, das acusações de homicídio simples contra Shirlene Maria Carvalho de Brito, 26 anos, e lesão corporal contra Eder Souza Santa Brígida, 23. A decisão foi anunciada durante sessão de julgamento popular, nesta terça-feira, 26.
A decisão acolheu o entendimento do promotor de justiça Edson Augusto Souza, que não sustentou a acusação, conforme os termos da denúncia, por considerar “falta de suporte probatório”. Os advogados do acusado, Ivanildo Pereira Alves e Carlos Felipe Alves, em conjunto com a advogada Porfiria Lucia Carneiro de Lima, ratificaram o entendimento de ausência de dolo no caso concreto, sustentando a negativa de autoria.
Durante o júri, foram ouvidas testemunhas que estavam no aniversário do acusado, que ocorria no pátio de sua casa. A mãe da vítima fatal também depôs. Ela declarou que não estava no local e que não sabia do envolvimento da filha em delitos. A mulher também contou que não conhecia os amigos e os locais que a jovem costumava frequentar.
Assalto – Em interrogatório, o réu confessou ter batido seu veículo na motocicleta do casal, que seria suspeito de assaltar a casa da sua mãe. O assalto ocorreu na sua festa de aniversário. Na ocasião, três assaltantes, em duas motos, invadiram a residência e passaram a assaltar os presentes. Eles levaram joias, relógios, dinheiro e telefone celular dos moradores e dos convidados.
O professor alegou que, após o assalto, ao ver sua mãe desmaiada e caída ao chão, pegou seu veículo e saiu, porém sem intenção de perseguir os criminosos. Ele disse que pretendia buscar socorro ou encontrar alguma viatura policial em ronda, mas numa curva cruzou com o casal na motocicleta e os reconheceu como a mulher e o homem que estiveram na sua casa. O terceiro assaltante não foi localizado.
Ele colidiu o veículo com a motocicleta. A mulher que estava na garupa foi projetada e caiu na calçada. O condutor da motocicleta sobreviveu, ficando com sequelas permanentes. No laudo da ocorrência policial consta que a vítima fatal foi atropelada após tentativa de furto.
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TJPA