Réu também respondia por tentativa de homicídio contra amiga que acompanhava vítima na noite do crime
Edisandro de Jesus da Costa, 32 anos, ex-sargento do Exército, acusado de assassinar Édrica Moreira Lopes da Silva, 19 nos, à época ex-namorada do acusado, foi condenado, por maioria dos votos dos jurados, pelos crimes de homicídio qualificado e feminicídio em razão da condição feminina da vítima. Com duração superior a 10 horas, a sessão do julgamento transcorreu por todo o dia de ontem, 31 e foi presidida pela 3ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, sob a presidência da juíza Ângela Alice Alves Tuma se estendeu por mais de 10 horas.
Em relação à vítima Tamara Silva Rodrigues, 19 anos, amiga de Édrica, atingida por disparos e que sobreviveu, por maioria dos votos os jurados desclassificaram o crime de tentativa de homicídio para lesão corporal. A pena final em relação a lesão foi de 3 meses de detenção.
A pena final aplicada pelo crime de homicídio qualificado foi fixada em 15 anos, 7 meses e 15 dias.de reclusão a ser cumprida em regime inicial fechado. Na sentença a juiza não concedeu ao acusado o direito de apelar da sentença em liberdade, determinando a expedição do mandado de prisão, e posterior guia de execução provisória.
A decisão acatou o entendimento do promotor do júri Marco Aurélio Nascimento, que sustentou a acusação conforme os termos da denúncia, do réu como autor de duplo homicídio qualificado, um consumado e outro tentado, praticado por motivo torpe e uso de recurso que tornou impossível a defesa das vítimas.
As advogadas Rosana Cordovil, Érica Cardoso Souza, Aline de Carvalho Bacer, e os advogados Edinelson Aviz Alves e Olivio Nylander Brito Junior, habilitados na assistência de acusação, participaram do júri e ratificaram a acusação em desfavor do réu.
A defesa do acusado promovida pelos advogados Marcelo Leonam Correia de Barros, Moacir Martins e Humberto Feio Boulhosa sustentaram que o réu é semi-imputável, e que foi diagnosticado por peritos como portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA), e defenderam que os jurados poderiam absolvê-lo por clemência. Os advogados também apresentaram a tese de desclassificação para homicídio simples, não acompanhado pelo corpo de jurados.
O júri foi marcado por depoimentos de testemunhas, sem a presença do réu, que teve atestado de médico psiquiatra apresentado pela banca da defesa do réu.
No total sete testemunhas foram ouvidaa durante a manhã e início da tarde, apenas uma pela defesa. Tamara Silva Rodrigues vitima sobrevivente compareceu e depôs pela manhã. A amiga de Edrica também foi atingida por disparo de arma de fogo na coxa.
Além dela, foram ouvidas a ex-mulher do réu que reconheceu que terminou o relacionamento devido ao comportamento mal-humorado e introspectivo do companheiro. Mesmo separados, ela disse que continuava a receber o ex-militar em casa, por terem um filho e animais domésticos.
Uma irmã de Édrica Moreira prestou depoimento no júri e informou que a jovem se relacionou por quatro meses com o réu e que este nunca foi até a casa de seus familiares. A irmã contou que o ex-militar costumava a humilhar a então namorada, em razão da condição financeira e social da família da namorada, e que o réu alugou uma casa para os encontros com a namorada.
Após 4 meses de relacionamento, Édrica Moreira resolver pôr fim ao namoro e denunciá-lo por violência doméstica, tendo sua irmã lhe acompanhado na delegacia. O ex-militar então passou a ameaçar a ex-namorada que caso ela não reatasse a relação mataria a jovem e seus familiares.
A depoente informou que acompanhou a irmã até a delegacia onde prestaram declarações pelas agressões à jovem e ameaças de morte aos familiares dela.
Em novembro de 2021, a vítima chegava em casa acompanhada da amiga Tâmara Rodrigues retornando de um lanche quando foram surpreendidas por dois homens em um veículo de cor preta, usando máscaras, que anunciaram um assalto e pediram os celulares das jovens que ao entregarem o bem foram atingidas por tiros que acertaram a perna de Tâmara e por quatro veze o abdômen da jovem. Os homens fugiram enquanto as vítimas foram socorridas por populares e levadas a uma unidade hospitalar. Três dias depois, a Édrica não resistiu ferimentos.
https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/1662186-acusado-de-feminicidio-e-condenado-a-mais-de-15-anos-de-prisao.xhtml
TJPA
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