O crime ocorreu em 2016 na saída de uma boate no bairro Olhos D’Água
O conselho de sentença do 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, presidido pelo juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, condenou, na quinta-feira (27/3), o engenheiro Rafael Batista Bicalho por tentativa de homicídio simples cometido contra o médico Henrique Figueiredo Papini de Moraes. O juiz estipulou em 5 anos e 5 meses de prisão, em regime semiaberto, a pena a ser cumprida.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 7 de setembro de 2016, na saída de uma boate no bairro Olhos D’Água, Rafael tentou matar Henrique desferindo sucessivos socos e chutes e provocando múltiplos ferimentos pelo corpo, como traumatismo craniano encefálico grave, que resultou em sequelas, incluindo a perda parcial da audição de forma definitiva. Segundo a denúncia, o motivo do crime foi a não aceitação, por parte de Rafael, do relacionamento de sua ex-namorada com o então estudante de Medicina.
Em depoimento, a vítima relatou que já tinha sofrido abordagens agressivas de Rafael e de amigos dele por, na época, ter começado a sair com a ex-namorada do réu. No dia do crime, após a saída da boate, no bairro Olhos D’Água, Henrique disse que foi perseguido e agredido por Rafael e um grupo de amigos dele. Devido às agressões, a vítima ficou inconsciente e foi socorrida por terceiros. Hospitalizado no CTI, apresentou complicações devido aos golpes recebidos, como meningite pós-traumática.
No interrogatório, o réu afirmou que se aproximou da vítima na rua, após a festa, para “acertar” sobre a relação de ambos com a ex-namorada. Segundo Rafael, logo foi iniciada uma discussão com troca de ofensas, seguidas por agressões físicas. De acordo com o réu, ninguém o impediu de agredir a vítima e, ao perceber que a briga estava “muito séria”, decidiu parar. Afirmou que se surpreendeu com a gravidade do estado físico de Henrique após as agressões.
O réu contou ainda que, no fim de semana anterior à sua ida à boate, havia descoberto uma traição de sua então namorada com a vítima. Chegou a vê-los juntos no carro da ex-namorada, o que motivou o término do relacionamento e também o desentendimento quando viu Rafael saindo da boate.
A tese apresentada pela defesa foi de que Rafael não tinha intenção de matar Henrique. Já o MPMG solicitou a condenação por tentativa de homicídio. Após a sentença, conforme a decisão do juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha, foi expedido o mandado de prisão de Rafael Batista Bicalho, que não terá direito de recorrer em liberdade e deve iniciar o cumprimento da pena preso, em regime semiaberto.
https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/engenheiro-e-condenado-por-tentativa-de-homicidio-de-medico-8ACC815995DD525E0195DE29CF7D306B-00.htm
TJMG
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