EDITORIAL
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 21 anos de reclusão, Rafael Alves de Sousa pelo assassinato …
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, dia 17 de outubro, os réus João Vítor Souza Lopes e Geílson de …
Um homem de 29 anos foi condenado a 74 anos de prisão em regime fechado pelo estupro e assassinato da …
Turma julgadora entendeu que a paciente tem o direito de receber a substância de forma gratuita A 1ª Câmara Cível …
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação imposta pelo Juízo da 6ª Vara da …
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade …
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade …
A Justiça atendeu hoje (18/10) à representação da Autoridade Policial pela soltura do homem preso preventivamente após envolvimento em briga …
Dezoito homens foram presos em flagrante no fim de semana Dezoito homens foram presos em flagrante neste fim de semana …
Colisão ocorreu de madrugada na Capital O Tribunal do Júri da Capital, em sessão na última quinta-feira (17/10), condenou um …
Pena fixada em mais de 16 anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de …
Em julgamento que durou mais de 30 horas – entre 8h de quinta-feira (17/10) e 15h15 de sexta-feira (18/10) – …
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais. O ministro Flávio Dino, do …
Ministro Edson Fachin determinou o cumprimento de providências complementares pela União e pela Funai. O ministro Edson Fachin, do Supremo …
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a convocação fracionada de aprovados em concurso público para o …
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exigência de exame criminológico para a progressão de …