O homem condenado por quatro mortes em Minas Gerais, no ano de 2004, permanece preso no Rio Grande do Sul após a realização, nesta quinta-feira (16/1), de audiência de custódia. O procedimento, que é de praxe e objetiva verificar a legalidade em casos de prisões, foi conduzido pelo Juiz de Direito Franklin de Oliveira Netto, da Comarca de Nova Petrópolis, na Serra gaúcha.
Norberto Mânica foi detido ainda na quarta-feira (15/1) pela Polícia Civil do RS em localidade no interior do próprio município. Durante a audiência de custódia, ele manifestou interesse em permanecer no RS ou ser transferido para Francisco Beltrão (PR). Aguarda-se possível manifestação da defesa técnica do réu a respeito, que será analisada pela Justiça.
A audiência de custódia não se destina a decidir sobre a manutenção ou não da prisão – quando já decretada por outro juízo -, mas é procedimento para verificar se a prisão seguiu os ditames legais e constitucionais, bem como se não houve violência ou abuso dos agentes que a realizaram.
TJRS