O Tribunal do Júri condenou o homem acusado de envolvimento na morte do filho, um bebê de cinco meses. Foi determinada a pena total de 26 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, sendo 25 anos pelo crime de homicídio qualificado, na condição de omissão imprópria, situação na qual o réu devia e podia agir para evitar o resultado; e 1 ano e 4 meses pelo delito de corrupção de menor. A mãe da criança, que tinha 16 anos na época dos fatos, já foi julgada pelos mesmos fatos e cumpre medida socioeducativa pelo ato infracional.
O homicídio foi qualificado por motivo fútil, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra menor de 14 anos, com causa de aumento de pena pelo fato de o réu ser ascendente da vítima.
Presidido pelo Juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, o júri ocorreu nessa quinta-feira no Foro Central I e se encerrou por volta da meia noite. Foram ouvidas seis testemunhas de acusação e sete testemunhas de defesa, além do interrogatório do réu. O crime ocorreu no bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre, no dia 6 de abril de 2023.
Atuaram na acusação a Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e os Promotores de Justiça Albino Romero Júnior e Lucas Ritzmann Engel. A defesa estará a cargo da Defensoria Pública do Estado.
Segundo a acusação, o réu e a adolescente, mãe da criança, não suportavam o choro e o ônus de cuidar do bebê. A denúncia relata que houve intenso sofrimento à vítima que sofreu espancamento, resultando em traumatismos na região do crânio, pescoço e tórax. A vítima também teria sido submetida a esganadura por asfixia.
https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/condenado-homem-acusado-de-envolvimento-na-morte-do-filho-de-cinco-meses/
TJRS
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