O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Rafael Reis Silva a 28 anos de reclusão pelo assassinato da sua companheira Girley do Bom Parto Sampaio Barbosa e do vizinho Anderson Chaves Soares, no dia 24 de dezembro de 2022, na cidade de Vitória do Mearim (MA). Após o julgamento nessa quarta-feira (04), no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luís, o acusado foi encaminhado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.
Segundo a denúncia do Ministério Público, na véspera do dia de Natal, por volta das 10h30, na casa onde vivia com a companheira, mediante uso de arma de fogo, no contexto de violência doméstica contra a mulher e na presença de uma criança filha do casal, Rafael Reis Silva assassinou Girley do Bom Parto Sampaio Barbosa. Antes, em uma via pública, nas imediações da rua onde o réu morava, ele também matou a tiros Anderson Chaves Soares. Conforme os autos, o crime foi cometido em razão de o acusado presumir que as vítimas tinham um relacionamento amoroso.
Após cometer o duplo homicídio, Rafael Reis Silva, acompanhado de Marcos Vinícius Saraiva Almeida, fugiu em uma motocicleta com destino ao município de Pio XII. De acordo com a denúncia do órgão ministerial, nas imediações do Povoado Engenho Grande, zona rural de Vitória do Mearim, Rafael Reis subtraiu o automóvel de Célio de Nazaré Vieira, mantendo-o em seu poder e mediante ameaça com uso de arma de fogo, usando o carro para fuga.
Pelo crime praticado contra Célio de Nazaré Vieira, o denunciado Rafael Reis foi condenado a três meses de detenção e 10 dias-multa, conforme previsto no artigo 146 do Código Penal (constrangimento ilegal). Marcos Vinícius Saraiva foi condenado a um mês de detenção e 10 dias-multa, por auxiliar Rafael Reis na fuga (artigo 348 do Código Penal), sendo a sua pena privativa de liberdade substituída por uma restritiva de direito (prestação de serviços à comunidade).
Os jurados do 2º Tribunal do Júri absolveram Patrícia Gomes da Silva, denunciada pelo Ministério Público por prestar auxílio ao autor do crime (artigo 348 do Código Penal). Marcos Vinícius Saraiva pediu à acusada que reservasse para ele um quarto de hotel na cidade de Pio XII. Marcos Vinícius e Rafael Reis foram presos no hotel, dois dias após fugirem de Vitória do Mearim.
O crime ocorreu no interior do Maranhão, mas o julgamento foi realizado em São Luís (desaforamento). Durante a sessão de júri popular, presidida nessa quarta-feira (04) pelo juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, Clésio Coelho Cunha, foram ouvidas seis testemunhas. Interrogado, o réu Rafael Reis Silva confessou a autoria do duplo homicídio. Atuou na acusação o promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto. A defesa dos acusados ficou com o defensor público Thales Pereira Dias, o advogado Adriano Campos e a advogada Shyntia Pereira. Foram interrogados durante a sessão também Marcos Vinícius Saraiva e Patrícia Gomes da Silva.
O juiz Clésio Cunha negou ao acusado Rafael Reis Silva o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade e revogou a prisão preventiva de Marcos Vinícius Saraiva.
TJMA