A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que […]
Negado provimento ao recurso de um homem, acusado de praticar tráfico de drogas e associação para o tráfico, que pretendia a reforma de uma decisão
Decisão não vê ocorrência de “Litispendência” e mantém prisão de acusado por tráfico Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um morador de Rio do Sul, que
INSS terá que indenizar por acesso de empresa de consultoria a pedido de auxílio-doença Read More »
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do município de
TJMT mantém indenização à família por remoção indevida de corpo em cemitério de Matupá Read More »
Eduardo Honório não poderia concorrer a prefeito da localidade em 2024 porque estaria ocupando o cargo pela terceira vez consecutiva Em sessão realizada nesta quinta-feira
TSE mantém inelegibilidade de candidato a prefeito de Goiana (PE) Read More »
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão que condenou a Unimed-Rio Cooperativa
A Juíza Sonáli da Cruz Zluhan, do 1º Juizado da 1º Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, decretou a interdição parcial da Penitenciária
Decretada a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Charqueadas II Read More »