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Uma companhia de transporte aéreo terá que pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil […]

Uma ex-modelo internacional e apresentadora de televisão, seu ex-marido e sua ex-assessora foram condenados ao pagamento de R$ 30 mil de indenização por danos morais

Mulher foi agredida por ex-companheira A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Ouro Fino e,

Pena foi reduzida por embargos declaratórios, mas condenação e perda de bens foi mantida O sócio administrador de uma conhecida rede de lojas de artigos

Ela deve receber indenização, por danos morais, de R$ 15 mil Uma empresa de comércio on-line foi condenada a indenizar uma mulher transexual em R$

Lesão ocorreu durante aula experimental A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e

Réu foi sentenciado em sessão do 2º Tribunal do Júri de Belém O cobrador de transporte alternativo Ywger Ferreira Pereira, 30 anos, foi condenado a

O Pleno do TJRN manteve o chamado “não conhecimento”, que consiste na falta de requisitos necessários para uma demanda ser levada a julgamento, de uma

Mantida a condenação de uma instituição financeira e de uma prestadora de serviços pela falha na execução de um contrato de financiamento destinado à perfuração

A Justiça Estadual condenou um homem à pena definitiva de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, após cometer crime de roubo de carro