Resumo: Empregado que causou acidente de trabalho ao operar máquina em alta velocidade dentro do depósito da empresa não deve ser indenizado. Investigação interna e […]
A Justiça do Trabalho do Ceará negou a homologação de um acordo extrajudicial entre um trabalhador e uma empresa de educação, identificando indícios de fraude
Justiça do Trabalho nega homologação de acordo por fraude e condena partes por má-fé Read More »
Primeira Turma do TRT-13 decide, por unanimidade, que justa causa não se aplica ao caso Uma mulher teve a demissão por justa causa, por motivo
Mulher vítima de violência doméstica tem demissão por abandono de emprego revertida Read More »
Magistrados seguiram o voto do relator da ação, desembargador Laerte Neves de Souza Mulher morena de cabelo preto, usando bata azul claro com um estetoscópico
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) emitiu a Recomendação TRT/SGP/SECOR nº 2/2025, orientando que, preferencialmente, as audiências de processos cujas partes sejam
Idosos terão prioridade no horário das audiências trabalhistas em MS Read More »
A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O vencedor de um sorteio realizado pela empresa Universo Petróleo ganhou, na Justiça estadual, o direito de ser indenizado após ter sido impedido de receber
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou preliminar de prescrição e manteve a condenação de ex-policial
Em sessão presidida pelo titular da 1ª Vara Criminal de Luziânia, juiz Victor Alvares Cimini Ribeiro, no último dia 12 deste mês, o Tribunal do
Pai e filho condenados por assassinato premeditado em Luziânia Read More »
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral
Justiça determina pagamento de seguro de vida à família de idoso falecido por Covid-19 Read More »