Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira […]
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave Resumo: – Um vendedor da Cargill Agrícola que atuava como dirigente sindical concedeu
Mantida dispensa de dirigente sindical que beneficiou cliente sem autorização Read More »
Ele tinha de se deslocar entre cidades de diversos estados Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou duas empresas de tecnologia a pagar indenização
Empresas são responsabilizadas por morte de trabalhador em acidente em estrada Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fiscalizar e autuar propagandas
Setores adotaram o Sisbajud como estratégia complementar para localizar poupadores O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), coordenado pelo desembargador
Gabcon e Cecons formalizam 3.178 acordos em processos de poupança no ano de 2024 Read More »
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) absolveu o passageiro de um voo que sairia do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná,
A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou o pedido de um ex-militar que buscava a reparação por danos morais, ressarcimento de parcelas salariais e
Ex-servidor militar apto ao trabalho tem pedidos de indenização e reforma negados Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas negou o pedido de restituição de mercadorias de um cidadão uruguaio, após os itens terem sido apreendidos retidas pela
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de cálculo do adicional de periculosidade
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que conduziu o caminhão da empresa com velocidade superior a 50% do limite estabelecido