Jardim de Piranhas: Cosern deve indenizar consumidora por falta de energia em imóvel rural
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, após […]
Notícias
Justiça concede direito de resposta após comentários veiculados em podcast em Serra de São Bento(RN)
A Justiça Estadual concedeu o direito de resposta após um homem disseminar comentários contra outra pessoa, em um podcast no Município de São Bento. A
Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri
Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri ocorrida na Comarca de Jardim
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Homem é condenado a mais de 10 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Tupanciretã
Um homem, de 66 anos, foi condenado nessa terça-feira (25/2), na Comarca de Tupanciretã, a 14 anos e dez meses de prisão pela tentativa de
Histórico de fugas impede saída temporária de apenado
TJSC reforça: faltas graves pesam na análise de benefícios na execução penal O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da 2ª Câmara
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Município de Socorro e empresas indenizarão moradora que teve casa danificada por obras
Reparação de mais de R$ 62 mil. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou a reparação devida a
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STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia A Segunda Turma no Supremo Tribunal
STF cassa decisão que reconheceu vínculo de emprego entre jornalista e emissora de TV
1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas Por maioria de votos, a Primeira Turma do
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STJ autoriza ação de improbidade que apura uso de verba pública para promoção pessoal de João Doria
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade administrativa que apura o suposto uso de verba
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor