Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido mantida, durante a gestação, em […]
Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais Read More »
A 3ª Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu à unanimidade voto do relator, juiz Mateus Milhomem de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado Read More »
Destinação de indenizações a tecnologias assistivas amplia acessibilidade para quem sofreu perda de membros inferiores Um acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) resultou
Valor de condenação é usado para desenvolver prótese de joelho de baixo custo Read More »
Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios Resumo: – Uma escriturária foi dispensada por justa causa durante auxílio-doença após
Ele próprio causou o acidente ao retirar o cinto de segurança enquanto fazia reparos num armazém de soja Resumo: – O TST negou o pedido
Família de soldador que caiu de mais de 5m de altura não será indenizada Read More »
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou, no dia 18/4, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou banco a pagar multa por litigância de má-fé a fim de indenizar reclamante
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Manaus destaca reincidência de acidentes, além da negligência e omissão das empresas envolvidas. Resumo: Justiça do Trabalho condenou
O atendente de uma rede de restaurantes garantiu na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais após ficar comprovado que o
Restaurante é condenado a indenizar garçom por falta de luz e água em alojamento Read More »