O Juízo da 11ª Vara Criminal da Comarca de Salvador condenou dois homens pelos crimes de injúria racial e de tortura praticados contra W.J.C. e […]
É estabelecido que pessoas em regime semiaberto não podem circular na Praça da Revolução e regiões próximas, durante o período do Carnaval. Contudo, ressocializandos que
Uma mulher que teve sua bicicleta roubada dentro das dependências da Arena Castelão, em Fortaleza, tem o direito de ser indenizada em R$ 3 mil
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi
Justiça condena Facebook do Brasil a restabelecer acesso de usuário Read More »
O juiz Francisco Bezerra Simões, titular de Riachão, foi designado para presidir duas sessões do Tribunal do Júri na 4ª Vara da Comarca de Balsas.
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio é condenado a 18 anos de prisão em Balsas Read More »
A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de um banco para penhorar um imóvel,
Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família Read More »
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que teve o automóvel danificado e
DF é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido Read More »
O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Júlio César Pereira dos Santos a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por assassinar o cunhado
Vítima foi agredida pela ex-companheira e seu filho A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de
Justiça condena mãe e filho por agressão doméstica Read More »
Um casal que teve a casa incendiada por conta da má instalação do botijão de gás será indenizado em R$ 15 mil por um supermercado