O Poder Judiciário potiguar decidiu por declarar inconstitucional a Lei Municipal nº 595/2023, que alterou a Lei Orçamentária Anual de 2023 da cidade de Coronel […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais
Plano de Saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, já condenado por estupro de vulnerável e que,
Homem com histórico de estupro tem prisão mantida Read More »
Uma consumidora será ressarcida no valor de R$ 4.500,00 após cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio de uma plataforma de comércio
Às 14h51 desta quarta-feira, 23, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu em plenário a sentença com a condenação a 30 anos de prisão em regime
Justiça condena réu a 30 anos de prisão por feminicídio, em Vilhena Read More »
Estudante comprovou conclusão de curso, mas teve negado o direito de se formar Impedir um estudante de participar de colação de grau, sem justificativa válida,
Aluno que foi impedido de colar grau será indenizado por universidade Read More »
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.681/24,
Falta de sinalização e salva-vidas no local. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (22/4) pela 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou dois dos quatro acusados da morte de Wesley Santos Carvalho
Para Terceira Turma do TRF3, informação veiculada pela empresa já atendia à determinação da Anvisa, responsável pela regulamentação e fiscalização A Terceira Turma do Tribunal