Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento à apelação cível interposta contra decisão que excluiu, […]
Justiça mantém exclusão de motorista de plataforma de transporte por conduta irregular Read More »
Duas empresas terão de pagar R$ 4 mil por danos morais a cliente que comprou um modelo mais econômico de aparelho de ar-condicionado e recebeu
O Poder Judiciário potiguar determinou que um casal de locatários sejam indenizados por danos morais na quantia de R$ 5 mil, além da devolução da
Locatários serão indenizados após inundação de imóvel em condomínio residencial Read More »
Crime ocorreu na presença dos três filhos pequenos Um homem foi condenado nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, à pena de 29 anos e nove meses
Homem que matou esposa a facadas é condenado a 29 anos de prisão em Florianópolis Read More »
PM usou drones para provar destruição da vegetação próxima a rio em São Carlos A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Homem é condenado a multa e detenção por aterrar e jogar entulho em área protegida Read More »
Pena fixada em 25 anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
TJSP mantém condenação de homem por latrocínio Read More »
Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara
Rede social indenizará influenciadora que teve conta invadida Read More »
Corte julga três processos sobre o tema em conjunto. Partes e entidades se manifestaram O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) a discussão
STF retoma discussão sobre prazo para mover ação rescisória com base em suas decisões Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a instauração do procedimento arbitral, entre outros efeitos, implica a interrupção do prazo prescricional,
Resumo: Técnica de enfermagem que acumulava oito a 12 dias de trabalho consecutivos deve receber em dobro pelos dias de repouso semanal não concedido. 1ª
Repouso semanal após sete dias de trabalho deve ser pago em dobro Read More »