Uma consumidora será ressarcida no valor de R$ 4.500,00 após cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio de uma plataforma de comércio […]
Às 14h51 desta quarta-feira, 23, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu em plenário a sentença com a condenação a 30 anos de prisão em regime
Justiça condena réu a 30 anos de prisão por feminicídio, em Vilhena Read More »
Estudante comprovou conclusão de curso, mas teve negado o direito de se formar Impedir um estudante de participar de colação de grau, sem justificativa válida,
Aluno que foi impedido de colar grau será indenizado por universidade Read More »
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.681/24,
Falta de sinalização e salva-vidas no local. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara
O Tribunal do Júri realizado na terça-feira (22/4) pela 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou dois dos quatro acusados da morte de Wesley Santos Carvalho
Para Terceira Turma do TRF3, informação veiculada pela empresa já atendia à determinação da Anvisa, responsável pela regulamentação e fiscalização A Terceira Turma do Tribunal
Uma agente de serviços operacionais da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) deverá ser indenizada por danos morais após ter sido mantida, durante a gestação, em
Gestante mantida em atividade insalubre será indenizada por danos morais Read More »
A 3ª Turma dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu à unanimidade voto do relator, juiz Mateus Milhomem de
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ordem de habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas, por considerar
Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado Read More »