A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de engenharia e construção civil a pagar indenização por […]
Jovem aprendiz é indenizada por assédio sexual Read More »
Conteúdo da Notícia Em decisão unânime, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou a sentença proferida pelo Juízo da 5ª
4ª Câmara anula sentença e determina oitiva de testemunha considerada suspeita Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito de uma professora receber salário família, mesmo ela prestando serviço
Professora consegue salário família de contrato de trabalho não registrado Read More »
Réu deverá cumprir a pena em regime fechado; julgamento ocorreu nessa quinta (20), no Fórum de Maceió O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do
Acusado de matar a avó é condenado a 37 anos de reclusão Read More »
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou o transfobia ao crime de racismo, julgamento da
A titular da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Goianésia, juíza Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, condenou o Instituto Nacional de Seguro Social
A 1ª Vara Criminal de Campo Grande condenou um deputado estadual de Mato Grosso do Sul e mais duas pessoas pelos crimes de lavagem de
Juiz condena deputado por lavagem de dinheiro Read More »
Cirurgião e plano de saúde foram condenados a indenizar por danos morais Após 8 meses de dores intensas em uma das mamas, mulher descobre gaze
Mulher que teve gaze esquecida após cirurgia será indenizada Read More »
Adolescente foi submetido a uma retirada de hérnia inexistente A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um consórcio intermunicipal
Justiça condena consórcio intermunicipal e clínica por cirurgia desnecessária Read More »
Em decisão do Plantão Diurno – Região I, a Justiça Estadual determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual