A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da Vara do Trabalho de Luziânia que anulou o contrato de […]
Foi extinto o dissídio coletivo envolvendo os profissionais de enfermagem do Hospital Santo Antônio, em Sinop, após nova audiência realizada na última quinta-feira (20) no
Nesta segunda-feira, 24/2, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de João Pedro
Justiça mantém prisão de motorista de aplicativo acusado de estuprar passageira Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de pensão
DF é condenado a pagar pensão a filhas de paciente que morreu após falha em cesárea Read More »
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última sexta-feira (21), na 2ª Vara de São José de Ribamar e sob a presidência do juiz
Acusado de homicídio é condenado a 19 anos de prisão em São José de Ribamar Read More »
Na 1ª reunião ordinária de 2025, o Tribunal do Júri da 4ª Vara da Comarca de Balsas realizou sessões nos dias 17, 18 , 19
Tribunal do Júri de Balsas condena sete por crimes contra a vida Read More »
Jurados consideraram que réu agiu em legítima defesa O prestador de serviços Francisco Elias Neri da Silva, 50 anos, foi absolvido do crime de homicídio,
Acusado de matar homem a tiros é absolvido em julgamento Read More »
O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da Comarca de Sousa, de 2025.
Dois homens são condenados por crimes de feminicídio na Comarca de Sousa Read More »
De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização em danos morais para os familiares da vítima de um
A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte, através de seu Secretário de Saúde e do Diretor da Central de Regulação