Tribunal autoriza fundo de investimentos a executar na Justiça imóvel de empresa em recuperação
Venda é avaliada em R$ 9 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou fundo de investimentos […]
Notícias
Mantida condenação de réu que ameaçou expor fotos íntimas de namorada de vítima
Imagens foram obtidas ao acessar e-mail de amigo. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza
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Sem conseguir provar estado de necessidade, homem é condenado por furto de celular
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que furtou um celular na cidade de Palmitos,
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TJ mantém condenação de homem que roubou 4 pássaros avaliados em R$ 20 mil em Brusque
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a homem que invadiu uma casa em Brusque e roubou
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Confirmada decisão que negou seguro para condutor que se acidentou embriagado na direção
Pelo estado de embriaguez em acidente de trânsito, em cidade do Vale do Itajaí, a 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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Decreto estadual que autorizou garimpagem em rios de RO é inconstitucional, decide Pleno do TJRO
Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade Em sessão desta segunda-feira, 18, o Tribunal Pleno Judiciário julgou
Justiça condena trio por injúria racial em Pedro Velho
Ameaça, Injúria Racial e desacato. Foi esse o conjunto de crimes atribuídos a três homens, cuja sentença inicial proferida pela Vara Única da Comarca de
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É inconstitucional lei que exigia prévia autorização para exploração de serviço de transporte
O Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal dos artigos de uma lei de 2016 do Município de São Gonçalo do
Estado tem dez dias para incluir paciente com artrose de quadril em lista de espera para realizar cirurgia
Um paciente que sofre de artrose no quadril ganhou o direito, na Justiça, e ser incluído, no prazo de dez dias, na fila de espera
Julgamento mantém prescrição de dívida bancária mas afasta danos morais
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao pedido de cliente de um banco e manteve a declaração de prescrição, desde 12 de
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