Segundo o PV, autor da ação, como há decisões que atingem diversos candidatos, a lei provoca insegurança jurídica. O Partido Verde (PV) questiona no Supremo […]
Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a decisão que deferiu ao município a reintegração de posse não observou as balizas fixadas pelo
Solidariedade alega que entendimento viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, pois mudou a jurisprudência vigente por anos, sem modulação dos efeitos. O
Partido volta a questionar tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte Read More »
Um homem que atuava como motorista de aplicativo pela Uber e após dois anos foi bloqueado pela plataforma buscou a Justiça do Trabalho para pedir
Justiça nega vínculo de emprego e indenização a motorista de aplicativo de Cuiabá Read More »
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. a pagar uma indenização por
Tribunal condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença de primeiro grau que deferiu a motorista rodoviário adicional de periculosidade por condução de veículo
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma associação de educação e cultura de reconhecimento como entidade filantrópica.
Justiça do Trabalho goiana nega a empresa reconhecimento como entidade filantrópica Read More »
A decisão foi unânime e manteve a sentença da juíza Adriana Seelig Gonçalves, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas. Como secretária-geral do sindicato de
Para o relator, a empresa não poderia extinguir os benefícios sem que houvesse prova de aviso ao trabalhador, para que pudesse se programar. Uma empresa
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil Read More »
