Notícias

Decisão do ministro Alexandre de Moraes destaca que a empresa descumpriu ordens do Supremo e não indicou representante no Brasil O ministro Alexandre de Moraes, […]

Pelos termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e a Assembleia Geral Eleitoral que elegeram Ednaldo Rodrigues para a presidência

Segundo a decisão, devem ser obedecidas as regras em vigor na data em que forem implementadas as condições para a aposentadoria Por unanimidade, o Supremo

Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial O ministro Gilmar Mendes,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil solidária de um provedor de aplicativo de mensagens que, instado a cumprir

Empresa pública federal vai usar prerrogativa aplicável à Fazenda Pública Resumo: – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da

Para magistrados, falhas na prestação dos serviços do hospital universitário ocasionaram a retirada do útero da paciente A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da

A Justiça Federal determinou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que providencie a sinalização, com o objetivo de prevenir acidentes, do Sítio

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a pagar indenização por dano moral

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de um servidor da Universidade Federal