Duas fabricantes e uma concessionária, responsáveis pela montagem e venda de um veículo com defeito, terão que indenizar um cliente por danos morais e materiais. […]
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, que condenou um homem, que se encontrava foragido, pelo crime previsto 12
Inviolabilidade em domicilio é tema em recurso de preso por posse ilegal de arma Read More »
Pena de 53 anos e oito meses de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
TJSP mantém condenação de homem por latrocínio de casal de idosos Read More »
Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição. A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara
Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que deferiu o pedido de uma servidora do Instituto Federal de
Concedida a remoção para outra localidade de servidora vítima de violência doméstica Read More »
Um viúvo do município de Pato Branco, no sudoeste do Paraná, teve negado pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) o benefício de pensão por morte
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino a indenizar um pai em razão da
Pai deve ser indenizado por situação constrangedora vivenciada por filho em escola Read More »
Ministério Público pediu o arquivamento da investigação diante da inexistência de indícios de participação do político nos fatos sob apuração. A pedido da Procuradoria-Geral da
STF atende PGR e arquiva investigação contra Renan Calheiros sobre fraudes no Postalis Read More »
Acordo foi homologado parcialmente pelo ministro Gilmar Mendes nesta quinta-feira (19) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente nesta quinta-feira (19)
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)