Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação de uma […]
A Seção Especializada em Dissídios Individuais-3 (SDI-3) do TRT da 2ª Região anulou acordo trabalhista homologado pela Justiça do Trabalho envolvendo trabalhadora e empresa de
Justiça anula acordo trabalhista por lide simulada Read More »
O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de uma auxiliar de produção que
Mantida justa causa de gestante por abandono de emprego Read More »
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atendeu pedido de uma empregada pública municipal, mãe de uma adolescente com espectro autista,
Mãe de adolescente com autismo garante redução da jornada de trabalho Read More »
Acusados foram detidos pela PMAL após partida de futebol entre CSA e Náutico, nesta quarta (26) O Judiciário alagoano determinou, nesta quinta (27), a prisão
Justiça mantém prisão de três torcedores presos por porte de explosivos Read More »
Após os abusos, réu ameaçava as vítimas de morte caso contassem o ocorrido; decisão é da 1ª Vara de Arapiraca Um pastor evangélico acusado de
Pastor acusado de abusar das filhas adotivas é condenado a 45 anos de reclusão Read More »
Na 133ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (26), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do
Nesta quinta-feira, 27/3, o réu Daniel Silva Vítor foi condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia a 43 anos e quatro meses de prisão por
Acusado de feminicídio é condenado a 43 anos de prisão após três meses do crime Read More »
O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, declarou a nulidade absoluta de uma holding familiar criada três dias antes
Lei nº 8.069/1990 protege o direito à imagem, privacidade e dignidade de crianças e adolescentes Na véspera do Carnaval, o juiz da Infância e Juventude
Imagem de criança e adolescente em rede social sem autorização é contra a lei Read More »