A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente diferente do depoimento registrado em audiência. O Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de […]
Consumidora é condenada por litigância de má-fé Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um administrador de empresa de 68 anos, residente em Porto Alegre, pelo crime
Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou
Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não deve pagar honorários advocatícios quando houver a extinção de
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a fixação da competência de um juízo, para a
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O colegiado entendeu que o valor de até 8% do salário estava desproporcional. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal reduz valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul Read More »
A parcela é crédito de terceiro, e não pode ser incluída nos cálculos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu ao Banco
Ao dar provimento ao recurso especial interposto pela mãe de um paciente que morreu baleado em um hospital público no Rio Grande do Sul, a
Hospital público deve indenizar por crime ocorrido em suas dependências Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.121), fixou a tese de que, presente o dolo
