A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que acata solicitação do consumidor proprietário […]
Retirada de medidor a requerimento do proprietário não configura ato ilícito Read More »
A decisão que condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização a um homem, irmão de preso foragido, que teve sua imagem divulgada por
Estado deverá pagar indenização por divulgar imagem de homem como foragido do PB1 Read More »
Segundo a sentença, a parte requerida deve ser responsabilizada pois infringiu o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Uma confeitaria deve indenizar clientes
Confeitaria que entregou bolo diferente do combinado deve indenizar cliente Read More »
O veículo teria apresentado série de defeitos posterior à compra. O Juiz da 2ª Vara Cível de Cariacica condenou uma fabricante e uma revendedora de
Fábrica e concessionária devem indenizar cliente que comprou carro com defeito Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que caiu ao pisar na tampa de um bueiro quebrada. O juiz da 3ª Vara da Fazenda
DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada Read More »
M.S.O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver O Tribunal do Júri de Planaltina condenou M.S.O. à pena de 33 anos
Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes Read More »
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal e Territórios e a acrescentaram à condenação imposta ao
Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo Read More »
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar pai e filho que foram retirados
Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião Read More »
Suspeito foi apontado como pessoa que forneceu nota falsa de R$ 100,00 a um terceiro, que tentou utilizar a cédula para comprar itens em mercado
Homem que forneceu notas falsas de dinheiro é condenado Read More »
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários. A 1ª Turma
Justiça garante indenização a mãe obrigada a retirar fralda da lixeira Read More »