Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT acataram o recurso do Ministério Pulico Distrito Federal e Territórios e a acrescentaram à condenação imposta ao […]
Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo Read More »
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, a sentença que condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar pai e filho que foram retirados
Companhia é condenada a indenizar passageiros retirados de avião Read More »
Suspeito foi apontado como pessoa que forneceu nota falsa de R$ 100,00 a um terceiro, que tentou utilizar a cédula para comprar itens em mercado
Homem que forneceu notas falsas de dinheiro é condenado Read More »
Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos demais funcionários. A 1ª Turma
Justiça garante indenização a mãe obrigada a retirar fralda da lixeira Read More »
A versão dos fatos contada na reclamação inicial foi totalmente diferente do depoimento registrado em audiência. O Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de
Consumidora é condenada por litigância de má-fé Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de um administrador de empresa de 68 anos, residente em Porto Alegre, pelo crime
Instituição preencheu de forma errada dados no período de 1995 a 2010 Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou
Caixa deve indenizar trabalhadora por erro em inscrição no PIS Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a União não deve pagar honorários advocatícios quando houver a extinção de
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não é possível a fixação da competência de um juízo, para a
O vencimento do documento de passaporte não impede que o estrangeiro possa ser autorizado a permanecer no país quando se tem a finalidade de manter
