Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o prosseguimento, na Justiça do Trabalho, de uma execução […]
Uma empresa de distribuição de energia elétrica, com filial em Formosa(GO), deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH), após finalizar o processo
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de João Batista Siqueira da Silva, autuado pela prática,
Justiça mantém prisão de autuado por atropelar mãe e filha em Planaltina Read More »
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão da Vara de Execuções Penais do DF, que negou pedido de prisão domiciliar humanitária para
TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma contribuinte, cujo nome foi inscrito na
O Tribunal do Júri do Gama condenou Marcos Antônio Pereira de Sousa a seis anos de reclusão e mais um ano, 10 meses e 10
Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão Read More »
O magistrado ressaltou que a abordagem infundada ao consumidor é capaz de causar abalo emocional. O juiz da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim
Segundo a Justiça, concessionária falhou por não informar cliente sobre cancelamento do negócio A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
TJMG confirma indenização a consumidora autista Read More »
Um homem, flagrado por policiais dirigindo embriagado, foi condenado a 6 meses de detenção, pagamento de 10 dias-multa, além da suspensão do direito de dirigir
Tribunal de Justiça mantém condenação de homem por dirigir embriagado Read More »
Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto