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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de R. B. F pela prática de violência doméstica. O caso é oriundo […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, 4ª Vara Mista de

Um idoso conseguiu que a Justiça determinasse ao seu plano de saúde cobrir e custear as despesas relacionadas a sua internação e tratamento em hospital,

O Tribunal Pleno do TJRN julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria Geral de Justiça, que alegou contrariedade a diversas normas contidas

Julgados inconstitucionais os artigos 2º e 5º da Lei Complementar Estadual nº 595/2017, após apreciação pelos desembargadores membros do Pleno do TJRN. E, por consequência,

Um homem será indenizado em R$ 10 mil após ter sofrido exposição indevida de sua imagem em meios de comunicação, oportunidade em que foi tachado

Uma mulher surpreendida com a utilização do jazigo de sua família para sepultamento de outra pessoa – sem que para isso existisse qualquer consentimento –

A 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em sentença prolatada pelo juiz Fellippi Ambrósio, condenou uma quadrilha que aplicava golpes em caminhoneiros a penas

A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira,

Valor da reparação fixado em R$30 mil para cada. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do