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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) considerou discriminatória a demissão por justa causa de uma cozinheira grávida da  JMT […]

A cozinheira de um hospital maternidade da região de Alta Floresta, norte de Mato Grosso, garantiu na Justiça o direito de receber indenização por danos

O acidente ocorreu na BR-317, por volta do quilômetro 878, sentido Boca do Acre/Senador Guiomard Os dois filhos de um motociclista, vítima de um acidente

Operadora alegou que contrato estava em carência; decisão é da 5ª Vara Cível da Capital O plano de saúde Hapvida deve pagar indenização de R$

A Viação Piracicabana LTDA terá que indenizar um passageiro que sofreu lesão grave após motorista ultrapassar quebra-molas em velocidade superior à permitida na via. A concessionária terá ainda que custear

Em decorrência da cirurgia a que foi submetido, o homem teria perdido um dente e parte da massa óssea do nariz. O juiz da 1ª

Já o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente. Três pessoas moradoras de uma propriedade rural localizada em João Neiva ingressaram com uma

Companhias questionavam uso de milhas por consumidor A Multiplus S.A. e a TAM Linhas Aéreas S.A. tiveram pedido negado para impedir um empresário de comercializar

Queda em ônibus motivou pedido de indenização a passageira Um acordo entre uma passageira que se acidentou num ônibus e a concessionária de transporte público

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter sentença, oriunda da 2ª Vara Mista de Pombal, que condenou o Estado da