Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor […]
Para magistrados, foi comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a uma
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um médico de 34 anos, de Porto Alegre, e ele terá
Médico de 34 anos terá que prestar serviço militar obrigatório Read More »
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a relação jurídica de emprego entre a Levoo Tecnologia e Serviços de
TRT-2 reconhece vínculo de emprego entre trabalhadores e aplicativo de entrega Read More »
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a controvérsias semelhantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta quinta-feira (13), o
O ministro observou que, como ela não tem foro por prerrogativa de função, não cabe ao Supremo examinar a questão. O ministro Ricardo Lewandowski, do
Lewandowski envia para primeira instância notícia-crime contra ex-ministra Damares Read More »
STF também anulou decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia e do estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou
Para o Plenário, a medida viola os princípios republicano, democrático, da moralidade, da impessoalidade e da igualdade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal
STF derruba pensão vitalícia para viúvas de ex-prefeitos de Caucaia (CE) Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ministra Laurita Vaz, que determinou
Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato Read More »
