Quatro homens acusados de assassinar um faccionado rival a tiros e facadas no interior de uma igreja, em Chapecó, foram condenados em sessão do Tribunal […]
Grupo que assassinou desafeto dentro de igreja é condenado em sessão do júri popular Read More »
Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua cor de pele e ameaças a integridade física foi condenada
Estudante sofre condenação por danos morais após ofender professora em sala de aula Read More »
A 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no meio-oeste do Estado, condenou uma mulher pelo crime de injúria racial. Em um estabelecimento comercial e diante
Mulher é condenada por injúria racial e prestará serviços comunitários durante um ano Read More »
Em decisão publicada na noite de terça-feira (11/10), o juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, pronunciou o acusado de cinco
Justiça determina que autor do massacre na creche de Saudades vá a júri popular Read More »
Agressões verbais e ameaças de violência física levaram a Justiça da Capital a condenar o morador de um prédio que proferiu xingamentos aos berros contra
Morador é condenado por ameaçar e xingar síndica em discussão de condomínio Read More »
Conduta imprudente caracterizou homicídio culposo. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista de ônibus coletivo que
TJSP condena motorista de ônibus que atropelou e matou idoso em faixa de pedestres Read More »
Problemas causam transbordamento do esgoto. A Fazenda do Estado de São Paulo, o Município de Eldorado, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar Read More »
Atividade alterou Demanda Bioquímica de Oxigênio. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve auto de infração e
Empresa do setor energético pagará multa por emissão de efluentes em ribeirão Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Para a maioria dos ministros, não se aplica ao caso o entendimento do STF sobre a interrupção da gestação de fetos anencéfalos.] Por maioria, a
2ª Turma nega autorização de aborto a grávida de gêmeos siameses Read More »
