A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica […]
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve a
Acusado de espancar usuário de drogas por receber pagamento em pix falso seguirá preso Read More »
Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da penitenciária da região de Curitibanos,
Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por desviar R$ 20 mil de presos Read More »
Um empresário de São Bento do Sul que, ao dirigir embriagado, se envolveu em um acidente de trânsito que provocou a morte de seis pessoas,
Empresário é condenado a 23 anos por causar morte de 6 pessoas em acidente em rodovia Read More »
Penas fixadas em mais de 52 anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação
Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP Read More »
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou o pedido
Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe Read More »
Alegação de desrespeito à vontade da parturiente. A 16ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado de São Paulo a indenizar uma mulher por danos
Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica Read More »
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu reformar a sentença de primeira instância e dar prosseguimento
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento sob
Segurado comprovou contato permanente à tensão elétrica superior ao limite legal A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão
