O juiz entendeu que a aluna ficou impossibilitada de dar continuidade ao curso devido a uma sequência de erros e omissões da faculdade. Uma estudante […]
Instituição de ensino deve reparar estudante que não conseguiu fazer rematrícula Read More »
A autora teria realizado, sozinha, funções além de seu cargo e de seus limites. Uma auxiliar de cozinha, que trabalhava em um Hospital Estadual, ingressou
Auxiliar de cozinha que adquiriu artrose e tendinite deve ser indenizada pelo estado Read More »
Suspeito de armar “emboscada” que terminou em um assassinato em Barra do Garças teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Tribunal mantém prisão de suspeito de atrair vítima de homicídio para emboscada Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não caracteriza dano moral, mas mero aborrecimento, a suspensão indevida do fornecimento dos
Consumidor não tem direito a indenização por suspensão dos serviços de TV a cabo Read More »
O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, haja vista o
Município de JP deve indenizar pais por erro médico cometido no momento do parto Read More »
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do Juízo da 1ª Vara Cível
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo Read More »
A Câmara Criminal do TJRN destacou, vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de uso permitido (artigo 12 da
Posse ilegal de munições caracteriza crime de “perigo abstrato” Read More »
A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério, cujo processo administrativo foi iniciado,
Administração estadual terá que efetivar promoções de servidor Read More »
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Gravataí Débora Sevik determinou a expedição de alvarás dos credores trabalhistas habilitados no processo da Sudmetal
Justiça determina pagamento dos cerca de 1,7 mil ex-funcionários da Sudmetal Read More »
Uma cliente de um parque aquático localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos morais suportados durante estadia naquele estabelecimento.
Cliente escorraçada de parque aquático pela proprietária será indenizada em R$ 15 mil Read More »