Suspeito de armar “emboscada” que terminou em um assassinato em Barra do Garças teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). […]
Tribunal mantém prisão de suspeito de atrair vítima de homicídio para emboscada Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não caracteriza dano moral, mas mero aborrecimento, a suspensão indevida do fornecimento dos
Consumidor não tem direito a indenização por suspensão dos serviços de TV a cabo Read More »
O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, haja vista o
Município de JP deve indenizar pais por erro médico cometido no momento do parto Read More »
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do Juízo da 1ª Vara Cível
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo Read More »
A Câmara Criminal do TJRN destacou, vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de uso permitido (artigo 12 da
Posse ilegal de munições caracteriza crime de “perigo abstrato” Read More »
A Secretaria de Administração do Estado terá que efetivar as promoções, vertical e horizontal, devidas para uma servidora do magistério, cujo processo administrativo foi iniciado,
Administração estadual terá que efetivar promoções de servidor Read More »
A Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Gravataí Débora Sevik determinou a expedição de alvarás dos credores trabalhistas habilitados no processo da Sudmetal
Justiça determina pagamento dos cerca de 1,7 mil ex-funcionários da Sudmetal Read More »
Uma cliente de um parque aquático localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos morais suportados durante estadia naquele estabelecimento.
Cliente escorraçada de parque aquático pela proprietária será indenizada em R$ 15 mil Read More »
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz Read More »
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, manteve a
Acusado de espancar usuário de drogas por receber pagamento em pix falso seguirá preso Read More »