Uma construtora de Cuiabá terá que devolver valores cobrados indevidamente de um cliente. A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o […]
Construtora terá que devolver valores indevidos cobrados de cliente durante 8 meses Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação em danos morais, no valor de R$ 4 mil, do Banco C6
Terceira Câmara mantém condenação de banco por descontos indevidos Read More »
A justiça condenou a seis anos e quatro meses de reclusão o réu J.A.S.F. pelo crime de roubo majorado, nos termos do art. 157, §2º,
Homem é condenado a seis anos de prisão por roubar madeireira em Teresina Read More »
Uma família será indenizada por uma companhia de transporte aéreo, a título de compensação por danos morais, no valor de R$ 6 mil, com a
Um autônomo que trabalha com representação comercial de venda de parafusos será indenizado, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A indenização será
A Câmara Criminal do TJRN destacou, no julgamento de uma Revisão Criminal, que o órgão julgador adere à corrente ampliativa, no que tange ao cabimento
Câmara rejeita revisão criminal e mantém condenação por tráfico de drogas Read More »
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou um banco privado por danos morais a pagar R$ 5 mil
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento cirúrgico de prostatovesiculectomia radical robótica
Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde, diz juiz Read More »
Exclusão automática considerada abusiva. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da
Alvará contraria legislação municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de um condomínio construído de
Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular Read More »